Portaria nº 1604563/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27195
Portaria
1604563/2021
Data de cadastro
27/05/2021
Data de Publicação
29/05/2021
Nº do Processo
11134/2020
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Heli******
CPF/CNPJ
003.24******
Município(s) do empreendimento
Juramento
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Saracura
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,59 m
Nível dinâmico
14,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)17,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,5017,50
Horas/dia11:5616:4415:4419:5019:4417:4418:5020:4421:4418:4407:5606:02
Dias/mês292831293130303130312828
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 7,60 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°50'39,71" 43°32'59,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Heli****** 003.24******