Portaria nº 1604555/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27187
Portaria
1604555/2021
Data de cadastro
27/05/2021
Data de Publicação
29/05/2021
Nº do Processo
29933/2020
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
004.39******
Município(s) do empreendimento
Jaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Verde Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
26,02 m
Nível dinâmico
26,02 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52198,52
Horas/dia12:0612:5812:0612:0612:0612:0612:0612:0612:0612:0612:0612:06
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 50,00 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°25'40,59" 43°45'36,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 004.39******