Portaria nº 1304553/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27185	Portaria	1304553/2021

Data de cadastro	27/05/2021	Data de Publicação	28/05/2021

Nº do Processo	01272/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Superintendência******	CPF/CNPJ	17.444******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	24 - REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE OBRAS CIVIS

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água Subterrânea de Obras Civis

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86	48,86
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Implantação da fundação da edificação a ser construída

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'15,27"	43°56'53,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Superintendência******	17.444******