Renovação da Portaria de Outorga 0001314/2016

ID 27180 Portaria 1804548/2021

Data de cadastro 27/05/2021 Data de Publicação 28/05/2021

Nº do Processo 57174/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Bebidas****** CPF/CNPJ 20.393******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/06/2030

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,49 m Nível dinâmico 65,11 m