Renovação da Portaria de Outorga

ID 27169 Portaria 1204537/2021

Data de cadastro 27/05/2021 Data de Publicação 28/05/2021

Nº do Processo 12214/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mac****** CPF/CNPJ 20.633******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Cachoeira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 55 m