Portaria nº 1904536/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27168	Portaria	1904536/2021

Data de cadastro	27/05/2021	Data de Publicação	17/08/2021

Nº do Processo	05406/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	14.820******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	30	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'21"	43°55'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	14.820******