Renovação da Portaria de Outorga

ID 27164 Portaria 1204532/2021

Data de cadastro 26/05/2021 Data de Publicação 28/05/2021

Nº do Processo 12193/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 294.31******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Nascentes do Alto São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,35 m Nível dinâmico 80,70 m