Renovação da Portaria de Outorga

ID 27162 Portaria 1804530/2021

Data de cadastro 26/05/2021 Data de Publicação 28/05/2021

Nº do Processo 05639/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.243******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,33 m Nível dinâmico 39,80 m