Portaria nº 1904527/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27159	Portaria	1904527/2021

Data de cadastro	26/05/2021	Data de Publicação	28/05/2021

Nº do Processo	23993/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.291******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Itapecerica

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	20	23	20	23	21	21	23	22	22	22	22
Volume (m³)	6336	5760	6624	5760	6624	6048	6048	6624	6336	6336	6336	6336

Finalidades

Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'21,1"	44°52'49,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.291******