Renovação da Portaria de Outorga 0000893/2016

ID 27157 Portaria 1904525/2021

Data de cadastro 26/05/2021 Data de Publicação 28/05/2021

Nº do Processo 17165/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 77.955******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 55,4 m Nível dinâmico 61,4 m