Renovação da Portaria de Outorga

ID 27142 Portaria 1304510/2021

Data de cadastro 26/05/2021 Data de Publicação 27/05/2021

Nº do Processo 00783/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Delta****** CPF/CNPJ 18.798******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,12 m Nível dinâmico 48,05 m