Renovação da Portaria de Outorga

ID 27141 Portaria 1904509/2021

Data de cadastro 26/05/2021 Data de Publicação 03/06/2021

Nº do Processo 38541/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 262.60******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Ema

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A