Portaria nº 1604506/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27138	Portaria	1604506/2021

Data de cadastro	26/05/2021	Data de Publicação	27/05/2021

Nº do Processo	51543/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	564.57******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Mangal	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	25,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0	99,0
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 13,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'39"	44°29'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	564.57******