Portaria nº 1604497/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27129	Portaria	1604497/2021

Data de cadastro	25/05/2021	Data de Publicação	27/05/2021

Nº do Processo	09895/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Isac******	CPF/CNPJ	494.75******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,00 m	Nível dinâmico	27,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 0,05 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'18,2"	43°53'34,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Isac******	494.75******