Portaria nº 1704485/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27117	Portaria	1704485/2021

Data de cadastro	25/05/2021	Data de Publicação	08/06/2021

Nº do Processo	45240/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	938.17******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cabeceira da Onça

Área inundada	0,22 ha	Volume acumulado	3426,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	40	40	00	00	100	100
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	14:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	18	13	12	0	0	18	25
Volume (m³)	180000	180000	180000	180000	180000	129600	37440	34560	00	00	90720	180000

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'19,49"	47°06'19,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	938.17******