Renovação da Portaria de Outorga 0001051/2016

ID 27112 Portaria 1804480/2021

Data de cadastro 25/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 19424/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Célio****** CPF/CNPJ 026.77******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Barreiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A