Portaria nº 1404478/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27110
Portaria
1404478/2021
Data de cadastro
25/05/2021
Data de Publicação
28/05/2021
Nº do Processo
06637/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Posto******
CPF/CNPJ
02.059******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
16,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)333333333333
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo comercial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'13,47" 43°35'44,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Posto****** 02.059******