Renovação da Portaria de Outorga

ID 27104 Portaria 1304472/2021

Data de cadastro 25/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 02668/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ivan****** CPF/CNPJ 158.36******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 25 m