Portaria nº 1804467/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27099	Portaria	1804467/2021

Data de cadastro	25/05/2021	Data de Publicação	26/05/2021

Nº do Processo	10665/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	11.181******

Município(s) do empreendimento	Borda da Mata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Mogi Guaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'43,98"	46°11'32,97"	22°18'34,8"	46°12'09,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	11.181******