Portaria nº 1704464/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27096
Portaria
1704464/2021
Data de cadastro
25/05/2021
Data de Publicação
27/05/2021
Nº do Processo
12755/2021
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
393.78******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do córrego Fundo
Área inundada
0,56 ha
Volume acumulado
7297,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês201520252525252010102020
Volume (m³)9079,26809,49079,2113491134911349113499079,24539,64539,69079,29079,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 12 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°46'32,40" 46°21'44,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 393.78******