Renovação da Portaria de Outorga

ID 27078 Portaria 1504446/2021

Data de cadastro 24/05/2021 Data de Publicação 25/05/2021

Nº do Processo 65980/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Andorinha****** CPF/CNPJ 32.855******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Maranhão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio São Félix

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A