Renovação da Portaria de Outorga

ID 27076 Portaria 1504444/2021

Data de cadastro 24/05/2021 Data de Publicação 25/05/2021

Nº do Processo 21516/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vértice****** CPF/CNPJ 25.971******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A