Portaria nº 1904440/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27072	Portaria	1904440/2021

Data de cadastro	24/05/2021	Data de Publicação	26/05/2021

Nº do Processo	20166/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eubelvina******	CPF/CNPJ	696.75******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO DAS PEDRAS	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DAS PEDRAS

Área inundada	1,101 ha	Volume acumulado	15524,91 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	25	25	25	25	25	25	25	15	15	15
Volume (m³)	4423	4423	7371	7371	7371	7371	7371	7371	7371	4423	4423	4423

Finalidades

Irrigação 28 ha através do método de rolão (irrigabrasil)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'44"	49°15'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eubelvina******	696.75******