Portaria nº 1904438/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27070	Portaria	1904438/2021

Data de cadastro	24/05/2021	Data de Publicação	26/05/2021

Nº do Processo	21063/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DA FRANCISQUINHA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'38,92"	49°10'56,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	026.62******