Portaria nº 1904431/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27063	Portaria	1904431/2021

Data de cadastro	24/05/2021	Data de Publicação	26/05/2021

Nº do Processo	17729/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	VP******	CPF/CNPJ	22.305******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CONTRIBUINTE DO RIBEIRÃO PIRANHAS

Área inundada	2,61 ha	Volume acumulado	41760 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1098	1027	1098	1063	1098	1063	1098	1098	1063	1098	1063	1098

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'02,76"	50°21'37,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VP******	22.305******