Portaria nº 1304430/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27062	Portaria	1304430/2021

Data de cadastro	24/05/2021	Data de Publicação	25/05/2021

Nº do Processo	00448/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	097.48******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51	07:51
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'21"	44°35'03,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	097.48******