Renovação da Portaria de Outorga

ID 27061 Portaria 1904429/2021

Data de cadastro 24/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 22944/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Acucareira****** CPF/CNPJ 12.662******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 18 m