Renovação da Portaria de Outorga

ID 27047 Portaria 1904415/2021

Data de cadastro 21/05/2021 Data de Publicação 02/06/2021

Nº do Processo 58810/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão Parafuso Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,39 m Nível dinâmico 62,58 m