Renovação da Portaria de Outorga

ID 27032 Portaria 1204400/2021

Data de cadastro 21/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 19135/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Danilo****** CPF/CNPJ 068.16******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45 m Nível dinâmico 102 m