Renovação da Portaria de Outorga 0001378/2007

ID 2703 Portaria 1900508/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 08663/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento USINA****** CPF/CNPJ 07.455******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual ribeirão São Bento da Ressaca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 91,82 m Nível dinâmico 114,03 m