Renovação da Portaria de Outorga 0001828/2005

ID 27024 Portaria 1304392/2021

Data de cadastro 21/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 16351/2010 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Arte****** CPF/CNPJ 00.677******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 47,6 m