Renovação da Portaria de Outorga 0000381/2012

ID 27020 Portaria 1304388/2021

Data de cadastro 21/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 02153/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 045.08******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 80 m