Portaria nº 1204387/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27019	Portaria	1204387/2021

Data de cadastro	21/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	14541/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	929.70******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Baliza

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	2	2	2	11	20	18	29	30	23	2	2	2
Volume (m³)	118,8	118,8	118,8	653,4	1118	1069	1722	1782	1366	118,8	118,8	118,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'39"	44°46'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	929.70******