Portaria nº 1804385/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001991/2016

ID	27017	Portaria	1804385/2021

Data de cadastro	21/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	55009/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Claiton******	CPF/CNPJ	38.872******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/06/2029

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Itaim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79	0,79
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27	250,27

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'47,30"	45°51'03,75"	22°18'58,20"	45°51'10,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claiton******	38.872******