Portaria nº 1804384/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001322/2016

ID	27016	Portaria	1804384/2021

Data de cadastro	21/05/2021	Data de Publicação	22/05/2021

Nº do Processo	19410/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	02.455******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	57,40 m	Nível dinâmico	134,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80	28,80
Horas/dia	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14	18:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Recreação (piscina).
Paisagismo (jardins, pomares e hortas).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'23"	46°58'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	02.455******