Renovação da Portaria de Outorga 0000651/2011

ID 27013 Portaria 1304381/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 04501/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 07.245******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 26,34 m