Renovação da Portaria de Outorga

ID 27012 Portaria 1204380/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 22/05/2021

Nº do Processo 23648/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geniberto****** CPF/CNPJ 22.297******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 11,8 m