Renovação da Portaria de Outorga

ID 27011 Portaria 1304379/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 53734/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 06.231******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80 m Nível dinâmico 90 m