Renovação da Portaria de Outorga

ID 27008 Portaria 1304376/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 35570/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lago****** CPF/CNPJ 18.500******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 80 m