Renovação da Portaria de Outorga

ID 27004 Portaria 1304372/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 13467/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 229.61******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 26 m