Portaria nº 1904362/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26994
Portaria
1904362/2021
Data de cadastro
20/05/2021
Data de Publicação
02/06/2021
Nº do Processo
07900/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Não informado
Área inundada
7,45 ha
Volume acumulado
130377,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°02'54,98" 44°47'27,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******