Renovação da Portaria de Outorga

ID 26988 Portaria 2004356/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 54170/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Caixa****** CPF/CNPJ 19.001******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,12 m Nível dinâmico 34,12 m