Renovação da Portaria de Outorga

ID 26982 Portaria 2004350/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 58288/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 083.27******

Município(s) do empreendimento Rio Novo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Não determinado

Área inundada 1,95 ha Volume acumulado 40.800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A