Renovação da Portaria de Outorga

ID 2698 Portaria 1900503/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 10719/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CHÁCARA****** CPF/CNPJ 366.50******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,00 m Nível dinâmico 35,00 m