Portaria nº 1904345/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26977
Portaria
1904345/2021
Data de cadastro
20/05/2021
Data de Publicação
01/06/2021
Nº do Processo
07898/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Gerdau******
CPF/CNPJ
07.358******
Município(s) do empreendimento
Lassance
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Córrego J. Soares
Área inundada
4,14 ha
Volume acumulado
82905,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°58'14,13" 44°51'33,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerdau****** 07.358******