Renovação da Portaria de Outorga

ID 26975 Portaria 1904343/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 02220/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 03.605******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 56 m