Portaria nº 1804340/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0002254/2016
ID
26972
Portaria
1804340/2021
Data de cadastro
20/05/2021
Data de Publicação
22/05/2021
Nº do Processo
56465/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
432.48******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego Água Limpa
Área inundada
0,45 ha
Volume acumulado
8100 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)121861100712186117931218611793121861218611793121861179312186
Finalidades
Irrigação de uma área de 8,6 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°59'15" 46°50'29,29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 432.48******