Portaria nº 1900502/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2697	Portaria	1900502/2019

Data de cadastro	15/01/2019	Data de Publicação	18/01/2019

Nº do Processo	33116/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FRANCISCO******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TEJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO CAFÉ

Área inundada	04,24 ha	Volume acumulado	77.486,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7	100,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	236000,5	220774,7	236000,5	228387,6	236000,5	228387,6	236000,5	236000,5	228387,6	236000,5	228387,6	236000,5

Finalidades

Irrigação 120 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'59"	48°38'18,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
FRANCISCO******	529.56******