Portaria nº 1904336/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26968	Portaria	1904336/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	28/05/2021

Nº do Processo	20764/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	569.04******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mato Chiqueiro

Área inundada	3,37 ha	Volume acumulado	157595 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	10	8	6	6	10	25
Volume (m³)	90000	90000	90000	90000	90000	90000	36000	28800	21600	21600	36000	90000

Finalidades

Irrigação 60 ha pelo o método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'44,77"	46°39'43,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	569.04******