Portaria nº 1704335/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26967	Portaria	1704335/2021

Data de cadastro	19/05/2021	Data de Publicação	20/05/2021

Nº do Processo	11548/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	367.08******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santo Antonio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	7	5	14	17	7	9	13	20	8	8	9	12
Volume (m³)	8064.0	5760	16128.0	19584	8064.0	10368	14976	23040	9216	9216	10368	13824

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'16,5"	45°43'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	367.08******